3. BRASIL 10.10.12

1. O TRIUNFO DA JUSTIA
2. LUGAR DOS CORRUPTOS
3. AS LEIS E O PIB
4. INDEFINIO NA BOCA DA URNA
5. CENA DE CAMPANHA

1. O TRIUNFO DA JUSTIA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenam os mensaleiros, denunciam a corrupo e caem nas graas dos brasileiros, carentes de referncias ticas.
HUGO MARQUES E LAURA DINIZ

	O menino Joaquim Barbosa nunca se acomodou quilo que o destino parecia lhe reservar. Filho de um pedreiro, cresceu ouvindo dos adultos que nas festas de aniversrio de famlias mais abastadas deveria ficar sempre no fundo do salo.  S comia doces se algum lhe oferecesse. Na ltima quarta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, 58 anos, apresentou seu voto sobre um dos mais marcantes captulos do julgamento do mensalo  o last act (bribery), ltimo ato (suborno), como ele anotou em ingls no envelope pardo que guardava o texto de sua deciso.  Alm do portugus, Barbosa domina quatro idiomas  ingls, alemo, italiano e francs. Pouco antes da sesso, o ministro fez uma ltima reviso no texto. Cortou algumas citaes, acrescentou outras e destacou trechos. No alterou em nada a essncia da sua convico, cristalizada depois de sete anos como relator do processo.  Durante mais de trs horas, Barbosa demoliu a defesa e as esperanas dos petistas Jos Dirceu, Jos Genoino e Delbio Soares, mostrando como eles usaram dinheiro desviado dos cofres pblicos para subornar parlamentares e comprar o apoio de partidos polticos ao governo Lula. Exaurido pela dor nas costas que o martiriza h anos, o ministro anunciou seu last act no mesmo tom monocrdio com que discorreu sobre as provas: condenou por crime de corrupo ativa Dirceu, Genoino e Delbio, que formavam a cpula do Partido dos Trabalhadores (PT). Dois ministros acompanharam o relator e um aceitou em parte as teses da defesa.  A votao continua nesta semana, quando os seis ministros restantes vo revelar suas decises, mas o Supremo Tribunal Federal, o STF, j consolidou perante os brasileiros o conceito  sem o qual uma nao no se sustente  de que a Justia funciona tambm para ricos e poderosos.
     Ao apontarem o caminho da priso para corruptos e corruptores, os ministros do STF deram ao Brasil o alento de que a Justia est a para punir quem no cumpre a lei, independentemente da cor da camisa ou do colarinho. Essa percepo otimista tem levado muita gente a exprimir uma inusitada admirao pelo Supremo Tribunal  uma corte at ento distante, aparentemente inacessvel  grande maioria, mas imprescindvel para a democracia. Desde que foram anunciadas as primeiras condenaes dos mensaleiros, os ministros, com raras excees, passaram a ser assediados nas ruas e a receber centenas de mensagens de apoio e solidariedade. Joaquim Barbosa, que quando criana preferia no ir s festas a ter de se submeter  humilhao de ficar separado dos colegas,  o personagem mais visvel desse embate que est impondo  corrupo uma estrondosa derrota.
     O ministro Joaquim  relator do processo do mensalo. Por ter coordenado toda a fase de instruo do processo, , em tese, quem conhece os mnimos detalhes das mais de 50.000 pginas de depoimentos, laudos, memoriais e percias. Seu voto, por isso,  diferenciado. Serve como bssola para os demais ministros. Dos 38 rus acusados de integrar a quadrilha, 26 j foram julgados e, destes, 22 acabaram condenados. Joaquim foi seguido pela maioria dos ministros em 53 de um total de 58 votaes. Oito polticos, trs banqueiros e vrios empresrios vo cumprir pena de priso. Em Paracatu, no interior de Minas Gerais, Fritz j era uma celebridade. Desde criana, Joaquim trabalhou com o pai, ora ajudando a fazer tijolo, ora entregando lenha num caminho velho que a famlia adquiriu em um perodo de maior prosperidade. O apelido germnico era uma troa dos colegas. O menino tinha alguns hbitos considerados estranhos: lia tudo o que encontrava, escrevia no ar, cantava em outros idiomas e gostava de andar com o peito estufado, imitando gente importante. Todos viam que o Joaquim seria algum quando crescesse, diz o tio Jos Barbosa, de 78 anos. Choro muito de emoo quando ouo a voz dele no rdio, no julgamento desse povo a, ressalta. Que povo? O tio no sabe direito. So esses polticos a....
     Dos tempos em que morou em Paracatu, o ministro guarda apenas memrias. Imagem? Nenhuma. A famlia no podia gastar dinheiro com tal luxo. O nico registro que existe do menino Joaquim  uma foto 3x4 anexada a sua ficha de matrcula no Colgio Estadual Antnio Carlos. Irascvel, o ministro Joaquim Barbosa tambm ganhou notoriedade por ter protagonizado debates para l de acalorados durante o julgamento. A postura muitas vezes agressiva do ministro, vista com certa reserva at pelos prprios colegas da corte, ajudou a fixar a imagem do cavaleiro disposto a enfrentar as resistncias em busca de justia  um ato de bravura. Diz o professor Jorge Forbes, do Instituto da Psicanlise Lacaniana: As pessoas que vm das camadas de excluso social podem dar menos ateno a satisfazer os pares, pois no tm muita esperana do reconhecimento desses pares. Essas pessoas podem parecer imperiais, mas muitas vezes no o so. J existem milhares de citaes na internet ressaltando as virtudes heroicas do ministro Joaquim. H duas semanas, o ministro atendeu, no intervalo do julgamento, uma senhora que dizia ter viajado do Rio de Janeiro a Braslia apenas para conhec-lo. Chorando, ela elogiou o trabalho do relator. O ministro incorpora uma espcie de heri do sculo XXI. Precisvamos de uma pessoa com o perfil dele para romper com os rapaps aristocrticos, pois chegamos ao limite da tolerncia com a calhordice no poder, diz o antroplogo Roberto DaMatta.
     O hoje empresrio Joaquim Rath, amigo de infncia do ministro, lembra que na casa de adobe onde Joaquim Barbosa morava com os pais e mais sete irmos no havia sof, geladeira nem televiso. S uma mesa com cadeiras. Mas com o Joaquim no tinha essa histria de negro humilde e pobre, e ele no se subordinava aos ricos e brancos, conta. Em 2003, Joaquim Barbosa estava em Los Angeles, nos Estados Unidos, quando recebeu uma ligao de Mrcio Thomaz Bastos  ento ministro da Justia e hoje advogado de um dos rus do mensalo  informando-o de que seu nome estava sendo cotado para uma vaga no Supremo Tribunal. O presidente Lula queria indicar um juiz negro para o cargo  celebrado como o primeiro na histria da corte. Joaquim era o nome certo. No tinha inimigos no PT e tinha currculo. Quando o velho caminho do pai quebrou, em 1971, a famlia resolveu tentar a vida em Braslia, que fica a 250 quilmetros de Paracatu. Na capital, Joaquim se formou em direito, foi aprovado no concurso para oficial de chancelaria e depois em outro para procurador da Repblica. Fez doutorado na Sorbonne, em Paris, foi professor visitante na Universidade Colmbia, em Nova York, e na Universidade da Califrnia. Dois meses depois da primeira sondagem, saiu a indicao de Joaquim Barbosa para o STF. O ato foi assinado pelo ento ministro-chefe da Casa Civil, Jos Dirceu.
     O ministro Joaquim intercala um estilo de vida simples com hbitos sofisticados. Seu carro  um Honda Civic fabricado em 2004.  amante de msica clssica, adora Zeca Pagodinho e prefere os ternos importados. Ele mora em um apartamento funcional e, controlado, consegue economizar metade do que ganha (26.700 reais). Atribui muito do seu perfil  influncia da me, Benedita, uma evanglica que h 45 anos frequenta os cultos da Assembleia de Deus. O pai morreu h dois anos. O ex-jogador Dario Alegria, primo distante de Joaquim, lembra que os garotos negros da cidade eram vtimas de um verdadeiro apartheid. Mas o Joaquim quebrou toda essa lgica, ele era diferente, nunca levava desaforo para casa e no aceitava humilhao, diz. Das vinte conferncias e seminrios de que participou nas ltimas duas dcadas, no Brasil e no exterior, em quase todas abordou a questo racial e o direito das minorias. Logo que Joaquim tomou posse, um amigo perguntou sua opinio sobre a polmica poltica de cotas. Respondeu o ministro: Sem as aes afirmativas os Estados Unidos no teriam um Barack Obama.
     Joaquim Barbosa, pela posio que ocupa,  quem mais se destaca no julgamento, mas coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, deixar clara a disposio do tribunal de punir os mensaleiros e mandar um recado de intransigncia com as aves de rapina que do rasantes sobre os cofres pblicos. A corrupo compromete a integralidade dos valores que do significado  prpria ideia de Repblica. frustra a consolidao das instituies, compromete a execuo de polticas pblicas em reas sensveis, como as da sade e da educao. alm de afetar o prprio princpio democrtico. Celso de Mello foi duro e bem didtico nas palavras. Ele disse que os rus do mensalo formaram uma quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres pblicos e comprometeram a Repblica ao agir com esprito de faco para obter privilgios. Um voto histrico num julgamento histrico: Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de estado, transformaram a cultura da transgresso em prtica ordinria e desonesta de poder, como se o exerccio das instituies da Repblica pudesse ser degradado a uma funo de mera satisfao instrumental de interesses governamentais e de desgnios pessoais, disse o decano. Essa manifestao contundente, feita ao vivo na TV, diante de milhares de telespectadores, serve de alerta aos poderosos acostumados com um quadro secular de impunidade.
     Na ltima dcada, o Ministrio Pblico e a polcia at avanaram em investigaes de crimes de colarinho-branco, mas os resultados produzidos ainda so risveis. Em 2008, havia 409 corruptos e corruptores presos no Brasil, num universo de quase 500.000 detentos. No ano passado, o nmero subiu para mdicos 632. Milhares de servidores, prefeitos e deputados so rus em aes criminais por corrupo e em processos civis por improbidade administrativa. Mas so casos paroquiais, com pouca divulgao e pequena repercusso. O bom exemplo, como se sabe, deve vir de cima  no caso, do STF com seus rus de foro privilegiado. Ao condenar os mensaleiros, o Judicirio no est rompendo um padro de impunidade absoluta, mas est rompendo o padro da impunidade de quem tem sangue azul, diz o socilogo Demtrio Magnoli. O julgamento estendeu a notoriedade aos demais ministros do STF. Antes, o assdio a eles era tmido, protagonizado basicamente por estudantes de direito e advogados. Agora, os ministros so reconhecidos em restaurantes, avies e at na praia. O decano Celso de Mello at j posou para fotos com uma criana no colo a pedido dos pais. As pessoas comentam que o Supremo est projetando uma imagem que d muito orgulho aos cidados, na medida em que demonstra intolerncia ao fenmeno criminoso da corrupo. Este  um processo impregnado de alto valor pedaggico, disse o decano.
     O ministro Marco Aurlio tem recebido uma mdia de trinta e-mails sobre o mensalo por dia no gabinete.  o dobro do que recebia antes do incio do julgamento. Percebo que h um acompanhamento da matria, o que revela um avano cultural da sociedade. Luiz Fux, Crmen Lcia e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, at mudaram alguns hbitos e esto mais reclusos, para evitar acusaes de que se tornaram vedetes. Fux no tem ido  praia e s anda em carros com pelcula nos vidros, Crmen viaja menos de avio, e Bruto sai menos para jantar fora. O ministro Lewandowski tambm est mais recluso, mas por outra razo. Devido a seus frequentes votos pela absolvio de rus, Lewandowski foi vaiado em um aeroporto e pediu reforo de segurana, por se sentir ameaado. Parece que somos pop stars e heris, mas somos apenas servidores. No estamos fazendo um justiamento, mas julgando a partir da prova e com respeito a todas as garantias constitucionais, diz Marco Aurlio.
     Joaquim Barbosa vai assumir a presidncia do STF em novembro. Quem acompanha o julgamento pela televiso percebe que existe algo que incomoda o ministro tanto quanto tentar coopt-lo. A todo instante, ele troca de posio, troca de cadeira, sai do plenrio, transpira. Parece irritado. So as fortssimas e constantes dores causadas pela sacroilete, uma inflamao na base da coluna. Na quarta-feira, enquanto proclamava a condenao da cpula do PT, o ministro experimentou uma almofada eltrica importada que aquece e relaxa os msculos. No adiantou. O problema de sade fez Joaquim abrir mo de uma de suas maiores paixes: jogar futebol. Antes disso, ele passou a ser muito requisitado para atuar em jogos disputados em campos desconhecidos, e isso o deixava constrangido. Foi convidado diversas vezes pelo ento presidente Lula para participar de uma pelada com os convivas do Palcio da Alvorada, alguns deles agora sob julgamento. Joaquim Barbosa nunca aceitou.

Houve a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do novo governo. Parlamentares que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca dos pagamentos.  JOAQUIM BARBOSA Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Minha vida  de muita luta, algumas vezes em ambientes hostis. Sou um sujeito que nunca pediu nada a ningum, nunca me curvei a ningum e tive muita sorte. - JOAQUIM BARBOSA Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do mensalo.

O ato de corrupo constitui um gesto de perverso da tica do poder e da ordem jurdica, cuja observncia se impe a todos os cidados desta Repblica que no tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper. Quem transgride tais mandamentos, no importando a sua posio estamental, se patrcios ou plebeus, governantes ou governados, expe-se  severidade das leis penais e, por tais atos, o corruptor e o corrupto devem ser punidos, exemplarmente, na forma da lei. - CELSO DE MELLO Decano do Supremo Tribunal Federal.

Quando o recurso  pblico, h uma pr-excluso lgica da ideia de caixa dois. Seno, seria o libi mais objetivo do mundo para impedir a incidncia das normas sobre corrupo, peculato, extorso, prevaricao... - CARLOS AYRES BRITTO Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Cdigo Penal incrimina  a barganha em si. - GILMAR MENDES Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O que houve, a meu ver, considerada a corrupo e que o dinheiro no cai do cu, foi a busca de uma base de sustentao para o governo. - MARCO AURLIO
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A cada desvio de dinheiro pblico, mais uma criana passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, sem mais um hospital, sem leitos. - LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nos delitos de poder, quanto maior o poder do criminoso, maior a facilidade de esconder o ilcito. Disso decorre a maior elasticidade na admisso da prova de acusao. - ROSA WEBER Ministra do Supremo Tribunal Federal.

Eu no queria que o jovem desacreditasse da poltica. Nem toda poltica  corrupta. Ao contrrio. A humanidade chegou aonde chegou porque  a poltica ou a guerra. - CRMEN LCIA Ministra do Supremo Tribunal Federal.

No estou dizendo que no possa ter havido compra de voto aqui e acol. Estou dizendo que h provas para todos os gostos. - RICARDO LEWANDOWSKI Ministro do Supremo Tribunal Federal, revisor do mensalo.

A acusao  que tem que fazer a prova. A defesa no tem que provar sua verso. - DIAS TOFFOLI Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O VEREDICTO
Os ministros do STF j condenaram 22 dos 38 rus, absolveram quatro e desmembraram o processo em relao a um dos acusados. Na semana passada, comearam a ser julgados os chefes do ncleo poltico do mensalo  que envolveu parlamentares de cinco partidos.

NOME: Joo Paulo Cunha - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente da Cmara dos Deputados
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 7 a 42 anos de priso

NOME: Marcos Valrio - CONDENADO
QUEM : Publicitrio que operava o mensalo
ACUSAO: Corrupo passiva, peculato e lavagem de dinheiro 
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 7 a 56 anos de priso

NOME: Henrique Pissolato - CONDENADO
QUEM : Ex-diretor do Banco do Brasil
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 7 a 42 anos de priso

NOME: Roberto Jefferson - CONDENADO
QUEM : Presidente do PTB
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro 
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 5 a 28 anos de priso

NOME: Romeu Queiroz - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PTB
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro 
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 5 a 28 anos de priso

NOME: Pedro Corra - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente do PP
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e formao de quadrilha
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 6 a 31 anos de priso

NOME: Pedro Henry - CONDENADO
QUEM : Ex-lder da bancada do PP na Cmara dos Deputados
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 5 a 28 anos de priso

NOME: Jos Borba - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PMDB
ACUSAO: Corrupo passiva 
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 2 a 12 anos de priso

NOME: Bispo Rodrigues - CONDENADO
QUEM : Ex-deputado do PL
ACUSAO: Corrupo passiva e lavagem de dinheiro 
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 5 a 29 anos de priso

NOME: Valdemar Costa Neto - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente do PL
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e formao de quadrilha
PENA (ESTIMATIVA A PARTIR DA SOMA DAS PENAS MNIMA E MXIMA PARA CADA CRIME PREVISTAS NO Cdigo Penal): De 6 a 31 anos de priso


2. LUGAR DOS CORRUPTOS
As prises americanas esto cada vez piores, mas ainda h muitas que tratam os presos com dignidade  polticos corruptos e poderosos em geral costumam ir para as melhores. H lgica nisso
ANDR PETRY, DE NOVA YORK

     Condenado a catorze anos de priso por transformar sua gesto num paiol de corrupo, o ex-governador de Illinois Rod Blagojevich virou o prisioneiro nmero 40.892.424 na priso de sua preferncia. Ele pediu para cumprir a pena no Complexo Penitencirio de Englewood, que fica perto de Denver, no estado do Colorado. No conjunto, h um centro administrativo e duas prises, uma de baixa segurana e outra de segurana mnima, s para homens. Uma vez que no tem presos violentos nem com alto risco de fuga, Englewood oferece mimos como mesas de sinuca, pingue-pongue e pebolim. Como se v na fotografia acima, as celas tm espao razovel, janelas de bom tamanho e iluminao direta. No so um paraso, mas tambm no so o inferno.
     Nos Estados Unidos, o preso tem direito a pedir para cumprir a pena em determinada penitenciria. O juiz pode aceitar o pedido, mas a palavra final  do Federal Bureau of Prisons, rgo que administra o sistema penitencirio federal. Em sua deciso, o FBP leva em conta se o grau de periculosidade do condenado combina com o nvel de segurana da priso. Blagojevich escolheu Englewood porque  uma priso razovel. E l que Jeffrey Skilling, o ex-presidente da Enron, ex-gigante do setor de energia, est cumprindo sua pena de 24 anos. Skilling foi condenado por sua participao no enorme escndalo contbil que acabou levando a Enron  falncia, em 2001.
     No existe priso feliz, mas existem prises que punem com a perda da liberdade, como deve ser, e no com a perda da dignidade humana. Nos Estados Unidos, a crise que estourou em 2008 chegou s prises, que esto cada vez mais superlotadas e com menos dinheiro. Na Califrnia, o custo das penitenciarias pressiona os gastos com as escolas e o sistema universitrio. Para aliviar o peso oramentrio das prises estaduais, o governo criou um programa para que mais criminosos cumpram pena nas cadeias municipais. H casos de cidades que esto cobrando dos presos pelos gastos com comida, roupa e sade. Os pobres no pagam nada. Mas, apesar das dificuldades, o sistema americano ainda  um luxo  luz do brasileiro.
     H uma lgica pragmtica em manter prises decentes. Com elas, torna-se socialmente mais aceitvel colocar rus no violentos atrs das grades. Os criminosos do colarinho-branco, em geral, so pacficos. No andam com metralhadoras russas, no integram gangues sanguinrias, no executam inocentes. At os juzes ficam constrangidos ao sentenciar um ru pacfico a viver no meio de uma massa violenta e perigosa. Eis a lgica pragmtica: prises decentes no atendem s ao requisito bsico de respeito  dignidade humana, mas tambm tornam mais fcil enjaular corruptos, famosos e poderosos em geral, pois lhes subtraem a legitimidade da alegao da punio excessiva.
     Nos Estados Unidos, 1000 americanos em mdia so condenados por corrupo a cada ano nas cortes federais (veja o quadro). No Brasil, contam-se nos dedos. Um levantamento feito por seis estudiosos da Universidade de Illinois mostra que Chicago  a cidade com mais corruptos  ou que mais prende corruptos. De 1976 at 2010, foram mais de 1500 condenados. A segunda cidade  Los Angeles, com quase 1300 presos, seguida de Nova York, com 1200. A capital, Washington,  apenas a quarta na lista, com 1000 corruptos presos em 34 anos. So todos criminosos no violentos.
     Os Estados Unidos tm o problema oposto ao do Brasil: prendem demais. Os americanos correspondem a cerca de 5% da populao mundial, mas respondem por quase 25% dos presos do planeta. A cultura da priso  to disseminada que existem at guias das melhores prises federais, com edio bianual. A ltima verso de um desses guias, editada por um escritrio de advocacia que defende criminosos do colarinho-branco, descreve as 114 prises federais.  uma leitura til at para amigos e familiares dos presos, pois traz dicas sobre hotis e pousadas nas imediaes de cada penitenciria. Englewood, onde cumprem pena o ex-governador e o ex-presidente da Enron, est entre as melhores do pas de acordo com a cotao do guia.
     Mesmo sem a chaga da impunidade, os EUA no baixam a guarda na vigilncia contra ladres do dinheiro pblico. Na corrupo, polticos e funcionrios pblicos acham que nunca sero pegos, diz o professor Dick Simpson, um dos autores do estudo da Universidade de Illinois. O nmero de corruptos condenados oscila ano aps ano, mas sempre tem efeito pedaggico. Em Nova York, estado com alto ndice de condenaes, o nmero de corruptos presos variou de setenta a oitenta por ano entre 2001 e 2005. De l para c, a mdia caiu para menos de cinquenta condenados por ano. Se a polcia e a Justia mantm o mesmo rigor,  sinal de que a corrupo pode ter diminudo. Em parte, porque as prises tambm so prprias para corruptos.

A FILA DOS CONDENADOS
Em mdia, 1000 americanos  funcionrios pblicos e ocupantes de cargos eletivos  so condenados por corrupo a cada ano na Justia Federal
2001  920
2001  1011
2003  952
2004  1015
2005  1027
2006  1030
2007  1014
2008  1129
2009  1059
2010  1036
Fonte: Anti-Corruption Report Number 5, University of Illinois


3. AS LEIS E O PIB
As boas instituies tolhem as injustias, remuneram o trabalho e premiam a criatividade, enriquecendo um pas.

A justia  a primeira virtude das instituies, como a verdade  a primeira virtude dos sistemas de pensamento, disse o filsofo americano John Rawls, falecido em 2002. Sucessor dos iluministas liberais, Rawls no considerava as diferenas de princpios morais ou de oportunidades justas nem injustas. So fatos, escreveu ele. O que pode ser justo ou injusto  a maneira de as instituies lidarem com esses fatos. A justia pode ser entendida como o fim ltimo das instituies, que so os instrumentos pelos quais uma sociedade procura alcanar o ideal de conceder a todos igualdade plena de condies, no importando a sua posio original. Segundo o economista americano Douglass North (Nobel de 1993), as instituies so os meios criados pelos homens para estruturar a interao poltica, econmica e social. O direito ao voto, a propriedade privada, os sistemas tributrio e jurdico so todos exemplos de instituies. Para a moderna teoria econmica, as instituies determinam o grau de desenvolvimento.  a qualidade delas (em ltima anlise, a qualidade da justia) que define se um pas dar certo ou no.
     Um episdio histrico, estudado por North, revela o alcance de uma transformao institucional. A Revoluo Gloriosa, de 1688, levou ao fim do poder absoluto na Inglaterra. O rei, sempre que necessitava de dinheiro, contratava novas dvidas, mas quase nunca as pagava. Consequentemente, a Inglaterra tinha dificuldade para se financiar. Com a revoluo, o Parlamento estabeleceu limites ao endividamento. O governo passou a ter mais facilidade para obter recursos, e as taxas de juros cobradas pelos credores caram. O pas iniciou um ciclo de desenvolvimento e, no sculo seguinte, ultrapassou a Frana em riqueza. Tambm na Inglaterra, a instituio dos direitos autorais permitiu que os inventores fossem remunerados por suas criaes (o escocs James Watt enriqueceu recebendo royalties por suas mquinas a vapor), o que contribuiu para que os britnicos liderassem a Revoluo Industrial.
     No existe pas desenvolvido sem que o direito de acumular os lucros de seu trabalho seja assegurado, assim como o de possuir um bem e poder negoci-lo. A urbanizao de favelas  um exemplo da riqueza derivada da evoluo institucional. Moradores de residncias antes ilegais podem us-las como garantia em emprstimos ou mesmo vend-las. O economista peruano Hernando de Soto estimou em 9 trilhes de dlares o valor de ativos no legalizados nos pases em desenvolvimento. Outro exemplo: os barracos das favelas cariocas pacificadas chegaram a ter uma valorizao de 30%.  uma mostra de como a violncia (a ausncia de justia) empobrece.
     As instituies eficientes reduzem os custos de transao, diz North. enriquecendo uma sociedade. A corrupo  um dos custos a ser combatidos. pois a justia (vale repetir Rawls)  a primeira virtude das instituies.


4. INDEFINIO NA BOCA DA URNA
Na vspera das eleies, o cenrio da disputa  incerto em sete das dez maiores cidades do pas. Entre as causas dessa situao, indita, esto o julgamento do mensalo e a forma como a presidente Dilma agiu na campanha.
OTVIO CABRAL

H quatro anos, os paulistanos foram s urnas com uma certeza: o segundo turno seria disputado entre o prefeito Gilberto Kassab, ento no DEM, e a sua antecessora, a petista Marta Suplicy. Em 2004, a situao era semelhante. No dia da eleio, no havia dvida de que Marta e o tucano Jos Serra se classificariam para o turno final. Nos dois casos, as urnas apenas confirmaram as previses dos institutos de pesquisa. Agora, o cenrio  diferente. Os eleitores de So Paulo chegam  eleio, neste domingo, sem saber quem sero os dois candidatos classificados para a ltima rodada. As pesquisas mostram Celso Russomanno (PRB), Jos Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) tecnicamente em p de igualdade, disputando as duas vagas. Essa indefinio no acompanha apenas o eleitorado da maior cidade do pas. Em sete dos dez maiores municpios do Brasil onde h eleio (Braslia, a quarta cidade do pas, no elege prefeito), h dvidas fundamentais que s sero respondidas aps a contagem dos votos digitados nas urnas eletrnicas (veja os casos no quadro ao lado). Somente no Rio de Janeiro, no Recite e em Porto Alegre a disputa no deve ter surpresas de ltima hora. Uma eleio indefinida como a atual no  a regra. Nas disputas municipais de 2004 e 2008, em apenas trs capitais o quadro estava incerto no dia do voto.
     H algumas explicaes para esse equilbrio indito. A primeira  aritmtica. Em apenas quatro das dez maiores capitais o prefeito concorre  reeleio. Com menos candidatos  reeleio, desaparece o favoritismo natural de quem j est no poder, e a disputa fica mais competitiva, afirma o cientista poltico Rogrio Schmitt. Outra questo  a modesta participao do governo federal na campanha eleitoral. A presidente Dilma Rousseff no usou o poder do cargo para repetir nas principais cidades a aliana com os onze partidos que a sustentam em Braslia, como fazia sem cerimnia seu antecessor, Luiz Incio Lula da Silva. Assim, houve uma pulverizao de candidaturas, como em Fortaleza, onde tm chance de chegar ao segundo turno quatro candidatos  trs deles de partidos governistas. E em So Paulo, onde o PRB, que tem o Ministrio da Pesca, desistiu de apoiar o petista Haddad para lanar a candidatura de Russomanno. Quem melhor se aproveitou dessa situao foi o PSB, presidido pelo governador de Pernambuco, o presidencivel Eduardo Campos. Em cidades importantes, como Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, o PSB abandonou a aliana comandada pelo PT e lanou candidatos prprios, que chegam ao dia da votao como favoritos.
     Por fim, e o mais importante, h, nas principais capitais, uma significativa decadncia do PT, que analistas atribuem, ao menos em parte, ao escndalo do mensalo. O fato de algumas das principais estrelas do partido, como Jos Dirceu, Jos Genoino e Delbio Soares, estarem no banco dos rus foi largamente utilizado pelos opositores dos candidatos petistas, especialmente nas grandes cidades, onde o PT sempre foi forte. Segundo o Datafolha, 19% dos paulistanos levam em conta o julgamento do Supremo Tribunal Federal para decidir seu voto. Dado que ele se presta a punir os maus polticos e os maus hbitos na poltica, sua influncia sobre indecisos, como disse o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, s pode fazer bem ao Brasil. 

AS SETE PERGUNTAS QUE AS PESQUISAS NO RESPONDERAM
Sete das dez maiores capitais chegam ao dia da eleio com a disputa indefinida

1- Quem vai para o segundo turno em So Paulo?
Se continuar em queda livre e perder mais 6 pontos at o dia da votao, Celso Russomanno (PRB) ser ultrapassado por Jos Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e ficar de fora. Nesse caso, as pesquisas apontam Haddad como favorito

2- Marcio Lacerda ser reeleito em Belo Horizonte?
A eleio na capital mineira deve se decidir no primeiro turno. A vitria do prefeito Lacerda (PSB)  mais provvel, mas Patrus Ananias (PT) vem crescendo e pode virar  o que seria a maior vitria da presidente Dilma Rousseff neste domingo

3- A eleio em Salvador ser decidida no primeiro ou no segundo turno?
O deputado Nelson Pelegrino (PT) ultrapassou ACM Neto (DEM) e se consolidou na liderana na capital baiana. A dvida  se ele conseguir vencer j no domingo ou se haver segundo turno  quando o apoio do PMDB ser decisivo

4- Qual ser o rival de Ratinho Junior em Curitiba?
O filho do apresentador Ratinho est garantido no segundo turno. A outra vaga deve ser de Luciano Ducci (PSB). Mas ainda h uma remota chance de Gustavo Fruet (PDT) chegar l. Na rodada final, o candidato do PSC mantm o favoritismo

5- Quem disputar o segundo turno em Fortaleza?
Quatro candidatos tm chance de chegar ao segundo turno: Elmano de Freitas (PT), Roberto Claudio (PSB), Moroni Torgan (DEM) e Heitor Frrer (PDT). Claudio, segundo as pesquisas,  o favorito contra qualquer adversrio

6- Em Manaus, a vitria ser do tucano ou da comunista?
Arthur Virgio (PSDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) esto totalmente empatados, segundo a ltima pesquisa do Ibope. A dvida  quem chegar ao segundo turno em primeiro lugar  o favoritismo  de Virglio, adversrio poltico do ex-presidente Lula

7- A disputa em Belm ser decidida no domingo?
Edmilson Rodrigues (PSOL) lidera com folga. H duas indefinies: se ele ganha no primeiro turno e, em um eventual segundo turno, quem ser seu adversrio  Zenaldo Coutinho (PSDB) ou Jos Priante (PMDB). Quem ficar de fora apoiar Rodrigues

5. CENA DE CAMPANHA
Fotos de dinheiro apreendido em situao suspeita j viraram um clssico das eleies no Brasil. Este iria para o candidato do PT em Parauapebas, no Par, diz a PF.

     Horrio poltico gratuito, polarizao entre tucanos e petistas e candidata com nome de fruta: sem isso, campanha eleitoral no Brasil no  campanha. Agora, um novo elemento vem se juntar aos j obrigatrios. Trata-se da foto-da-montanha-de-dinheiro-suspeito-apreendi-do-pela-polcia. A verso deste ano foi feita em Parauapebas, no Par. L, a Justia Eleitoral apreendeu 1,13 milho de reais que aterrissaram em um monomotor dentro de trs mochilas.
     Carregar dinheiro em espcie, e nessa quantidade, quase sempre significa que seu proprietrio tem algo a esconder  a origem dos valores, seu propsito ou destinatrio, por exemplo. Mas carregar tamanha bufunfa, nessas condies e em perodo de campanha eleitoral, leva a suspeitas ainda mais bvias  no caso de Parauapebas, j confirmadas por um dos presos. Segundo a PF deduziu do depoimento de Adnaldo Braga, que trazia as mochilas no avio, o dinheiro se destinava  campanha do candidato do PT  prefeitura do municpio, Jos das Dores Couto, o Coutinho do PT. O coordenador de campanha de Coutinho, Alex Ohana, foi avistado no aeroporto minutos antes de o avio chegar, mas sumiu diante da movimentao policial. Ao rastrear o dinheiro, sacado em diversas agncias de Belm, a PF chegou  Etec, empresa que tem contrato de prestao de servios com a prefeitura de Parauapebas, petista como Coutinho.
     O delegado da PF Antonio Jos Silva Carvalho disse que h fortes indcios de que o dinheiro se destinava a esquentar a campanha do PT na cidade. A compra de votos  uma prtica frequente na regio. To disseminada que, segundo o cientista poltico Edir Veiga Siqueira, da Universidade Federal do Par, os candidatos que a adotam at desenvolveram formas de evitar ser enganados pelos eleitores comprados. Alguns seguem a chamada clusula de desempenho: antes da votao, pagam 60% do valor combinado (entre 30 e 100 reais por voto), e o restante, apenas se forem eleitos.
     Em 2002, a apreenso de uma montanha de dinheiro na sede de uma empresa ligada a Roseana Sarney (ento no PFL) sepultou sua candidatura  Presidncia. Em 2006, foi a vez dos aloprados do PT, flagrados com 1,75 milho de reais para tentar comprar um falso dossi contra Jos Serra. Em 2010, um colaborador da campanha do senador Romero Juc (PMDB-RR) jogou de seu carro 100.000 reais assim que avistou a polcia. Coisas de campanha no Brasil.
KALLEO COURA


